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Bruxelas em contacto com Lisboa e Madrid sobre a expansão do mecanismo ibérico

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Mar 11, 2023

A UE vai criar, no próximo verão, um instrumento financeiro de “escala europeia” para financiar investimentos em indústrias estratégicas e limpas, revela a comissária europeia Margrethe Vestager.

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pela Concorrência garante que está “em contacto” com Portugal e Espanha sobre o alargamento do mecanismo ibérico de limitação do preço do gás na produção de eletricidade, defendendo um “mercado equilibrado” na reforma .

“Estamos em contacto com os governos português e espanhol”, declarou Margrethe Vestager, em entrevista à agência noticiosa Lusa e outros meios europeus, antes de uma visita entre hoje e sexta-feira ao Brasil, Chile e Colômbia.

Dois meses depois do prazo para a aplicação do mecanismo temporário de limitação do preço do gás na produção de eletricidade na Península Ibérica, até ao final de maio, o responsável escusou-se a indicar se Portugal e Espanha já tinham comunicado à Comissão Europeia a intenção de prorrogar esta medida, orçada em 8.400 milhões de euros em auxílios estatais, dos quais 2.100 milhões se referem a Portugal.

No final de fevereiro, questionado sobre a prorrogação, a partir de maio deste ano, do mecanismo excecional e temporário de ajustamento dos custos de produção de eletricidade na formação do preço de mercado da eletricidade na referência grossista do mercado ibérico de eletricidade, fonte oficial da Comissão A União Europeia disse à Lusa que, “em geral, cabe ao Estado-membro avaliar se uma determinada medida implica um auxílio estatal”.

Outra fonte ligada ao processo explicou à Lusa na altura que as autoridades portuguesas e espanholas “ainda não notificaram formalmente a Comissão da prorrogação da medida”. Ainda assim, fontes dos governos de Portugal e Espanha manifestaram a intenção de solicitar à Lusa esta prorrogação, notificação que será feita conjuntamente a Bruxelas.

Em causa está o mecanismo temporário ibérico aplicado desde meados de maio para fixar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, que no caso de Portugal e Espanha ronda os 60 euros por Megawatt-hora. Em vigor até ao final de Maio próximo, este instrumento foi solicitado a Bruxelas por Portugal e Espanha devido à crise energética e à guerra na Ucrânia, que colocaram ainda mais pressão sobre o mercado energético da Península Ibérica, com limitada capacidade de interligação com o resto da UE.

Na entrevista, Margrethe Vestager sublinhou que a reforma do mercado de eletricidade da UE, cuja proposta será apresentada na próxima quinta-feira pela autoridade da Energia no executivo comunitário, será “muito importante”.

O objetivo é acabar com “as perturbações quotidianas do mercado para que o mercado energético esteja sempre equilibrado e assim, a longo prazo, criar garantias de previsibilidade de preços para os investidores”, disse Margrethe Vestager.

No projeto de reforma do redesenho do mercado de eletricidade da UE, a que a agência Lusa teve acesso, Bruxelas defende que os consumidores europeus devem poder celebrar contratos a preços fixos de eletricidade durante pelo menos um ano, defendendo “uma maior escolha contratual ”.

Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia pretende, de acordo com o projeto, reduzir a volatilidade dos preços da eletricidade na UE, reduzindo a influência do gás na eletricidade, promovendo contratos de compra e venda de energia limpa com base em valores pré-determinados. e garantias do governo.

Novo financiamento de verão para indústrias estratégicas contra os EUA
A União Europeia vai criar, no próximo verão, um instrumento financeiro de “escala europeia” para financiar investimentos em indústrias estratégicas e “limpas”, com o objetivo de responder aos “subsídios verdes” norte-americanos, anunciou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia , Margrethe Vestager.

Um dia depois da entrada em vigor na UE de um novo quadro temporário de ajudas estatais, que permite aos Estados-Membros apoiar, até ao final de 2025, investimentos em energias renováveis, armazenamento de energia e descarbonização da indústria, Margrethe Vestager defendeu ser “ muito cauteloso” sobre este tipo de apoio público, já que se trata do “Governo dos Estados Membros”.

“Por isso temos mais ou menos isso em consideração para os próximos tempos e por isso, no início do verão, vamos apresentar uma ferramenta à escala europeia no que toca a investimentos em algumas destas indústrias estratégicas”, com menos ou menos emissões poluentes., revelou o responsável, na entrevista. “Isso é importante para nós e, como todos terão as mesmas regras na Europa, não podemos ter uma corrida interna por subsídios aqui”, sublinhou Margrethe Vestager.

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia defendeu também que a UE tem mais

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