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Governo mantém inalterada carga fiscal nos combustíveis – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Set 1, 2023

O Governo manteve inalterada a carga fiscal sobre os combustíveis. Não vai mexer nem nos descontos no ISP, nem na taxa de carbono este mês.

Em comunicado, o Ministério das Finanças indica que “o Governo mantém inalterado o desconto no ISP em vigor, traduzindo-se num desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina”. Já em relação à taxa de carbono mantém suspensa parcialmente a atualização. Já em agosto o desconto tinha sido mantido.

Estado encaixa mais 3,5 cêntimos de imposto por litro com duplo aumento dos combustíveis

O Ministério das Finanças já tinha procedido a uma recuperação parcial desta taxa de carbono em dois cêntimos por litro no gasóleo e em 1,8 cêntimos por litro na gasolina.

Assim, segundo o comunicado, a redução dos impostos aplicáveis “mantém-se nos 23 cêntimos por litro de gasóleo e nos 25
cêntimos por litro de gasolina”.

Os preços dos combustíveis registaram, no último mês, subidas à boleita do aumento da cotação do petróleo. O Governo acrescenta, no comunicado, que “em face dos objetivos ambientais da tributação sobre os combustíveis e dos níveis recorde de
consumo que se têm vindo a registar, o Governo continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro de uma convergência gradual do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da Zona Euro”.

Mantém-se ainda a redução de 6 cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola.

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