O Governo manteve inalterada a carga fiscal sobre os combustíveis. Não vai mexer nem nos descontos no ISP, nem na taxa de carbono este mês.
Em comunicado, o Ministério das Finanças indica que “o Governo mantém inalterado o desconto no ISP em vigor, traduzindo-se num desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina”. Já em relação à taxa de carbono mantém suspensa parcialmente a atualização. Já em agosto o desconto tinha sido mantido.
Estado encaixa mais 3,5 cêntimos de imposto por litro com duplo aumento dos combustíveis
O Ministério das Finanças já tinha procedido a uma recuperação parcial desta taxa de carbono em dois cêntimos por litro no gasóleo e em 1,8 cêntimos por litro na gasolina.
Assim, segundo o comunicado, a redução dos impostos aplicáveis “mantém-se nos 23 cêntimos por litro de gasóleo e nos 25
cêntimos por litro de gasolina”.
Os preços dos combustíveis registaram, no último mês, subidas à boleita do aumento da cotação do petróleo. O Governo acrescenta, no comunicado, que “em face dos objetivos ambientais da tributação sobre os combustíveis e dos níveis recorde de
consumo que se têm vindo a registar, o Governo continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro de uma convergência gradual do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da Zona Euro”.
Mantém-se ainda a redução de 6 cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola.