Na Academia Socialista, António Costa prometeu que os passes de transportes públicos seriam gratuitos para todos os jovens com menos de 23 anos. Porém, como avança o Expresso esta quinta-feira, não será bem assim: apenas os estudantes terão direito à gratuitidade.
Em resposta ao seminário, fonte do gabinete do Ministério do Ambiente e da Ação Climática esclarece que “o que está previsto é a fusão dos atuais passes 4_18 e sub23 e a sua gratuitidade a todos os estudantes até aos 23 anos”.
Assim sendo, os jovens até aos 23 anos que não estejam inscritos na universidade após terminarem o ensino obrigatório não poderão usufruir de passes grátis.
Do mini interrail em Portugal à devolução das propinas. O que prometeu Costa para os jovens?
Atualmente, já há um passe para estudantes dos 4 aos 18 anos e outro para jovens até aos 23 anos que frequentem o ensino superior (ou até 24 anos em cursos mais longos como Medicina ou Arquitetura). Nos dois casos, os estudantes tinham descontos — de 60% se fossem beneficiários da Ação Social ou 25% se não o fossem.
Com esta medida anunciada por António Costa, os jovens de todo o país terão direito a passe gratuito — mas sob a condição de serem estudantes. Ainda assim, em autarquias como Lisboa ou Cascais, os passes já eram gratuitos para menores de 23 anos.
Como nota o Expresso, deverão ser conhecidos mais detalhes na altura do Orçamento do Estado para 2024.