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4 lições da Madeira, Espanha e Portugal. – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Out 1, 2023

Não vou citar a estafada frase de Churchill sobre a democracia. Digo apenas que a democracia é, de momento, o melhor regime para se viver, e temos basicamente de saber viver com ela e, se conseguirmos, melhorar o seu funcionamento.

Em Outubro de 2015 iniciou-se a XIII legislatura. Passo Coelho, o vencedor das eleições é convidado para formar governo, mas a aprovação de uma moção de rejeição ao programa de governo fez cair o governo e iniciar o que viria a ser conhecido como o “governo da geringonça”. Os primeiros seis meses de atividade parlamentar eram frequentemente pontilhados por intervenções de deputados do PSD e CDS acerca da ilegitimidade do então novo governo de António Costa. Demorou algum tempo, mas penso que hoje já toda a gente percebe a primeira lição da democracia: não governa quem ganha as eleições, mas em regime parlamentar, quem tem uma maioria parlamentar para governar. Caso ninguém tenha essa maioria, pode acontecer que haja governos minoritários, mas a sua instabilidade já se percebeu que é pouco recomendável.

Na Madeira, Albuquerque percebeu isso, mas foi precipitado. Não tinha necessidade de dizer que poderia apresentar uma solução política em dois dias. A sua melhor solução seria ter feito dois acordos um com o PAN e outro com a Iniciativa Liberal. Levaria mais tempo, mas não ficaria dependente do PAN que, do (pouco) que sabemos do acordo, nem se compromete a viabilizar os orçamentos regionais que analisará caso a caso. Ou seja, apesar de dizer que o acordo é “à prova de bala” não tem garantida a estabilidade do seu executivo e já alienou a Iniciativa Liberal. Do ponto de vista democrático, quanto maiores as opções de coligações para a formação de um governo melhor e este inusitado e inesperado acordo de incidência parlamentar entre partidos que não estão muito próximos ideologicamente é a este título positivo (excluo deste princípio genérico o Chega).

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