• Qui. Fev 22nd, 2024

o sal da degenerescência democrática – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Jan 21, 2024

Para quem considera que a estabilidade política não é um valor importante recomendo o estudo da I República em Portugal ou da República de Weimar na Alemanha. Na sua diversidade são dois bons exemplos de como os povos reagem a democracias disfuncionais. Se a democracia é incapaz não apenas de resolver os problemas das pessoas, mas até de um mínimo de estabilidade é natural que muitos cidadãos busquem alternativas em pessoas e depois em regimes autoritários. A Alemanha de Weimar teve uma média de um novo chanceler em cada ano entre 1919 e 1933. O último chamava-se Adolf Hiltler.

Com risco de sobre-simplificação parece-me que basta acumular dois ingredientes para a degenerescência de um regime democrático: a instabilidade política governamental (governos que caem a cada ano) e a percepção, por parte significativa dos cidadãos, de um problema económico ou social que sentem como ameaça e que não parece ter solução à vista. Pode tratar-se de inflação ou desemprego elevado e persistente, de uma imigração apercebida como ameaçadora ou de outro problema qualquer que possa pôr em causa o modo de vida das pessoas.

Sendo a estabilidade política um valor, importa perceber aquilo que contribui para ela e aquilo que a abala. Primeiro, temos o necessário respeito pela “separação e interdependência” de poderes (executivo, legislativo e judicial) que a nossa constituição estabelece. Há quem olhe mais para a interdependência, mas acho que se deve olhar mais para a separação. A crise política propiciada pela forma e pela substância da intervenção do Ministério Público é o exemplo paradigmático de uma indesejada interferência da investigação criminal no processo político democrático. A uma escala muito menor, mas a recente posição pública, por escrito, do Presidente da República (PR) sobre o subsídio de risco para agentes de PSG e GNR é uma clara, e também indesejável, interferência do PR sobre o poder executivo do governo. O actual e sobretudo o que resultar das eleições de 10 de março, dado que nada será agora negociado. Não respeitar a separação de poderes é o caminho para a ingovernabilidade.

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