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Ucrânia e futuro da UE em foco na Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Mar 15, 2024

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A democracia, as consequências da guerra na Ucrânia e a visão do poder local e regional do futuro da UE estão entre os temas da 10.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, que juntará 3.500 participantes na Bélgica.

“Nos dias 18 e 19, a cidade de Mons, na Bélgica, será a capital do poder local e regional da União Europeia [UE]”, afirmou Vasco Cordeiro, presidente do Comité das Regiões Europeu, citado numa nota da organização da cimeira, na qual são esperados “cerca de 3.500 representantes de municípios e regiões da UE e de outros continentes, instituições europeias e organizações parceiras”.

A cimeira “será um momento fundamental para afirmar o papel dos órgãos de poder local e regional para alcançar uma UE mais justa, mais forte e mais resiliente”, considerou o socialista e ex-presidente do Governo Regional dos Açores (2012-2020).

“A Europa só acontece porque os municípios e as regiões a fazem acontecer e a Cimeira de Mons é o momento alto para afirmarmos as nossas prioridades para o próximo ciclo político-institucional da vida da União Europeia”, reforçou Cordeiro.

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Em Mons, “as regiões e os municípios da UE apresentarão a sua visão e pretensões relativas ao futuro da Europa numa declaração que servirá de base ao debate público para as eleições ao Parlamento Europeu, que decorrerão entre 6 e 9 de junho” e será entregue ao primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, uma vez que a Bélgica exerce atualmente a presidência do Conselho da União Europeia.

Na sessão de abertura, na segunda-feira, serão abordadas “soluções locais e regionais para desafios globais”, com a participação de Vasco Cordeiro, do ministro-presidente da região da Valónia, Elio Di Rupo, do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola (ambos por mensagem vídeo), além de intervenções de representantes da Mauritânia, Brasil e Estados Unidos da América.

Uma sessão plenária dedicada à “transição justa e coesão no centro das futuras políticas” contará com Vasco Cordeiro e a comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.

Os trabalhos prosseguem com quatro painéis temáticos simultâneos, dedicados à Coesão, Inovação Digital, Integração e Igualdade de Género.

O painel “#CohesionAlliance: Uma política de coesão renovada que não deixa ninguém para trás” vai analisar como enfrentar os desafios da coesão económica, social e territorial, com Vasco Cordeiro e Elisa Ferreira, entre outros.

Em “Promover ecossistemas de inovação digital a nível regional” parte-se da questão de como podem as tecnologias digitais, incluindo a Inteligência Artificial, responder “aos desafios económicos e sociais”, com Augusto Lima, vereador da Câmara de Famalicão, enquanto “Construindo comunidades inclusivas” permitirá identificar exemplos e aspetos a melhorar “para pôr em prática políticas de integração eficientes”.

O painel “Estratégias e abordagens para melhorar a paridade de género na política”, quando nas regiões e municípios da UE “apenas um terço dos decisores políticos são mulheres”, conta com participantes europeus, do Canadá e da Gâmbia.

O segundo dia arranca com um painel sobre as eleições para o Parlamento Europeu, outro como “Cocriar cidades e regiões com os jovens”, e ainda “Rumo a um Pacto Verde 2.0”, para avaliar o Pacto Ecológico Europeu e os desafios locais para acelerar a transição verde.

No quarto painel, “Cuidados de saúde, educação, habitação e cultura acessíveis e de qualidade em todos os territórios”, participa Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos e da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Na sessão plenária “A visão das regiões e dos municípios para o futuro da Europa”, além do debate entre representantes de diferentes grupos políticos, será adotada a Declaração da Cimeira com a visão para o futuro europeu.

Seguem-se três painéis paralelos, sobre como “Garantir um processo de reconstrução descentralizado para a Ucrânia”, tendo em vista a Conferência de Recuperação da Ucrânia, que terá lugar de 11 a 12 de junho de 2024, em Berlim (Alemanha), e ainda “Preparar regiões e cidades contra crises”, centrado “na resiliência às catástrofes como a nova bússola para as políticas da UE”, com a presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes, e o autarca de Braga, Ricardo Rio.

No terceiro painel, “Prepare-se para interagir!”, será debatida a “maximização da participação eleitoral”.

A cimeira encerra com a sessão plenária “Democracia e valores – cerimónia de entrega do prémio Pawel Adamowicz”, antigo autarca de Gdansk (Polónia) assassinado em 2019 por crime de ódio, distinção para cidadãos e representantes eleitos que, apesar dos riscos, vivem para fazer a democracia funcionar e apoiar comunidades mais abertas.

A cimeira assinalará ainda o 30.º aniversário do Comité das Regiões Europeu, instituído pelo Tratado de Maastricht.

O Comité das Regiões Europeu, criado em 1994, é a assembleia da UE dos representantes regionais e locais dos 27 Estados-membros, sendo atualmente composto por 329 membros efetivos, dos quais 12 portugueses.

A Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios acontece de dois em dois anos e foi criada com o objetivo de garantir que os órgãos de poder local e regional contribuem plenamente para os debates mais relevantes na UE.



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