A aposta na conservação da natureza, na redução de emissões e de mobilidade automóvel, e a reforma do setor dos resíduos são alguns de 10 temas que as organizações ambientalistas vão apresentar à ministra do Ambiente.
Os 10 temas prioritários para a Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA) foram esta quinta-feira divulgados em comunicado, a propósito de uma reunião que a estrutura terá com a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, na próxima segunda-feira.
Na carta-aberta a CPADA começa por dizer que “é com apreensão e discordância” que vê desaparecer da orgânica do Governo a pasta da Conservação da Natureza, um setor que está em declínio e que “deve ser motivo de preocupação”.
“Alertamos para a necessidade de desenvolver ações para fomentar o uso de práticas sustentáveis, seja na agricultura, indústria e outros setores, promovendo a economia circular, a redução de emissões poluentes e o uso eficiente dos recursos”, diz-se no documento, no qual se advoga o restauro dos ecossistemas, a continuação da aposta na educação ambiental, e a proteção e restauro de habitats naturais, conferindo-lhe os meios necessários.
A CPADA quer também planos de ordenamento e regulamentos específicos para as áreas da Rede Natura 2000, diz ser premente a aplicação das medidas para a descarbonização, porque há o risco de não serem cumpridas as metas do Acordo de Paris, e alerta para a necessidade de redução de emissões nos transportes, sugerindo que pequenas distancias não se façam de carro mas sim em transporte público, a pé ou de bicicleta.
“Desta forma haveria menos carros na cidade, menos produção implica menos poluição e uma deslocação sustentável”, diz a confederação, explicando que essa mudança tem efeitos na saúde, e que o espaço público não deve ser privatizado para o estacionamento de um bem privado “que apenas prejudica cidades e territórios”.
Na área do “turismo e sustentabilidade” a CPADA propõe uma mudança de paradigma no setor, um turismo sustentável, evitando a sobrecarga de turistas, e na agricultura aponta o programa do Governo para dizer que faltam medidas para cumprir o que está acordado com a União Europeia (os planos estratégicos apresentados, como o Pacto Ecológico Europeu), e que não se fala da soberania alimentar nem da agricultura biológica.
Prioridade também, entende a organização, é a aplicação “de um modelo adequado de gestão dos recursos hídricos, em especial da água potável”, bem como investir em tecnologia e num plano que reduza as perdas de água.
E acrescenta nesta matéria: “É crucial que se discipline e reduza o acesso a poços e furos que exploram diretamente os lençóis freáticos e os põem em grave risco”.
Em relação aos resíduos, economia verde e circular a CPADA salienta que “a reforma deste setor é urgente”, e que é preciso investir na organização do setor.
“O foco deve estar na redução da produção, no incentivo à recolha seletiva diversa e de proximidade, sustentada por uma comunicação clara sobre as regras da separação e reciclagem”, pode ler-se na carta-aberta, na qual se salienta também a importância do oceano, e se advoga a valorização devida da Zona Económica Exclusiva de Portugal, que não tem acontecido.
“Dado que os Oceanos são, por si só, o equivalente a várias florestas “Amazónia”, a classificação de 30% de Áreas Marinhas Protegidas até 2030 é por isso de extrema importância ambiental, económica e social, devendo ser disponibilizados os meios efetivos de fiscalização”, alertam os responsáveis pela carta-aberta.