A medida foi criada pelo Executivo anterior, mas até então — passados cinco meses — só 10 professores garantiram apoio à renda. No total, a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) recebeu perto de meia centena de candidaturas, mas a maioria foi considerada inválida “por não cumprirem os requisitos”.
Quando João Costa era ainda responsável pela pasta da Educação, foi criada uma medida de apoio financeiro aos professores deslocados na região de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve, as zonas com maior carência de professores e mais dificuldade de assegurar substituições. Eram abrangidos por este apoio aqueles que ficassem a mais de 70 quilómetros de casa e estivessem “posicionados até ao sétimo escalão, inclusive, da carreira”.
Desde a aprovação da medida em Conselho de Ministros, em novembro passado, 49 professores apresentaram candidaturas a este apoio — mas só 10 viram a sua candidatura ser aprovada –, noticiou esta quinta-feira o Público e confirmou o Observador junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, agora tutelado por Fernando Alexandre.
Educação. Professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa vão ter apoio para pagar renda
As restantes 39 “foram consideradas inválidas por não cumprirem os requisitos necessários”, lê-se na mesma resposta. Questionado sobre quais os requisitos que não eram cumpridos, a pasta não entrou em detalhes.
O Governo admite agora estar a “estudar outros incentivos para o apoio à mobilidade” dos professores, medidas que serão anunciadas “oportunamente”. No entanto, estava previsto pelo anterior executivo que este mecanismo de apoio durasse até 2025.
Em abril, o responsável pela Educação avançou que seria apresentado um plano de emergência para fazer face à falta de professores, mas até agora não avançou qualquer detalhe.