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Portugal prepara acordos laborais com países lusófonos para controlar migração – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Mai 10, 2024

O Governo português está a trabalhar em “acordos laborais” com países lusófonos, para identificar necessidades de mão-de-obra, nomeadamente na agricultura, e assim regular o fluxo de imigrantes, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

“Nestes 30 dias” de Governo, as autoridades estão a procurar “ter acordos laborais” com países de língua portuguesa, afirmou esta quinta-feira Paulo Rangel a propósito da regulação das migrações, durante um debate promovido pela RTP a assinalar o Dia da Europa.

Do lado de Portugal, são identificadas as necessidades de mão-de-obra – quais são, por exemplo, as unidades agrícolas que precisam de trabalhadores –, e “esses países também estão a fazer esse trabalho, alguns deles claramente estão totalmente disponíveis para isso”, adiantou.

Esta iniciativa, acrescentou, “já regula [a imigração] porque as pessoas já vêm com um trabalho”.

O Governo também vai verificar a forma como os migrantes serão alojados: “É um dos problemas da agricultura e sabemos que é premente”.

Paulo Rangel identificou esta medida como um dos instrumentos de regulação das migrações.

“Outra forma é um investimento nos países das pessoas que vêm, porque se eles forem mais desenvolvidos, os fluxos também são mais controlados”, defendeu, referindo que Portugal tem “uma capacidade limitada”, mas a União Europeia “tem recursos”.

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Para o chefe da diplomacia, nos acordos que faz com países terceiros, a União Europeia não deve preocupar-se “apenas em tentar controlar de uma forma física os fluxos”.

Na sua opinião, “deve haver uma grande preocupação em criar condições para que essas populações se fixem”, através da cooperação para o desenvolvimento, fundamental para “estabilizar os recursos, para o combate às alterações climáticas desses países, ajudá-los a gerir água, porque vai haver muitos refugiados climáticos”.

A União Europeia “tem capacidade económica e capacidade de relacionamento já estabelecido com um conjunto de países em que pode, por um lado, diminuir os fluxos e, por outro lado, prevenir esses fluxos no sentido de as pessoas que vêm, já vêm com limiares mínimos de perspetiva de integração, evitando assim ficarem expostas a traficantes e até exploradores nacionais”.



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