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Comissão Europeia abre mais uma investigação à Meta, agora focada na proteção de menores no Facebook e Instagram – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Mai 16, 2024

A Comissão Europeia formalizou mais uma investigação às atividades da Meta no âmbito da lei dos serviços digitais. Depois da questão da desinformação, Bruxelas quer agora perceber se a empresa está a infringir as regras ligadas à proteção de menores nas redes sociais Facebook e Instagram.

Em comunicado, a Comissão mostra-se “preocupada que os sistemas do Facebook e Instagram, incluindo os seus algoritmos, possam estar a estimular comportamentos viciantes nas crianças”, com efeito na saúde mental e física dos mais novos. Também há dúvidas sobre a eficácia dos sistemas de verificação de idade (em teoria, as redes sociais só devem ser usadas por maiores de 13 anos). Bruxelas teme que as práticas implementadas pela empresa de Zuckerberg não estejam a ser “razoáveis, proporcionais e eficazes”.

A investigação baseia-se no relatório de análise preliminar de riscos submetido pela Meta, a dona das duas redes sociais, em setembro de 2023.

A lei dos serviços digitais tem como principal objetivo proteger os direitos dos utilizadores online. Neste contexto, as empresas designadas como plataformas muito grandes (com mais de 45 milhões de utilizadores mensais ativos na Europa) têm de agir em conformidade com a legislação europeia. Tanto o Facebook como o Instagram receberam este estatuto de plataforma muito grande em abril do ano passado.

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“Hoje damos mais um passo para garantir a segurança dos utilizadores jovens online”, diz Margrethe Vestager, a vice-presidente executiva responsável pela pasta do digital na Europa. “Com a lei dos serviços digitais definimos regras que podem proteger os menores quando interagem online.” A vice-presidente frisa que esta investigação aprofundada às práticas da Meta pretende proteger “a saúde mental e física dos mais jovens”.

Já Thierry Breton, o comissário para o Mercado Interno, destaca que a Comissão Europeia “não está convencida” de que a Meta “está a fazer o suficiente para mitigar os riscos de efeitos negativos” na saúde dos mais jovens.

No mês passado, a Comissão Europeia formalizou uma investigação à Meta, também ligada ao Instagram e Facebook, mas focada nos esforços da empresa no combate à desinformação e na questão da transparência de anúncios políticos.

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Não é só na Europa que se levantam questões sobre as medidas de proteção dos mais novos nas redes sociais. Nos EUA, a Meta enfrenta um processo apresentado por procuradores de vários estados sobre os recursos de proteção no Instagram e Facebook. Além do vício nas plataformas, há suspeitas de que a empresa não está a conseguir proteger os mais jovens de predadores online. 

No fim de janeiro, o CEO da Meta foi ouvido no Senado norte-americano sobre a proteção dos jovens, assim como os líderes do TikTok e do X (antigo Twitter). Os pais cujos filhos se suicidaram após casos de bullying nas redes sociais e outros perigos online estiveram presentes, segurando cartazes com as fotografias dos jovens.  Zuckerberg usou a ocasião para pedir desculpa às famílias: “Lamento tudo o que passaram. Ninguém deve passar pelo que vocês e as vossas famílias passaram.”

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