• Qua. Set 25th, 2024

Bastavam seis artigos e uns mapas, mas quase 2.000 alterações fazem do Orçamento um “processo de decisão coletiva alucinante” – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Nov 17, 2023

Começou a maratona orçamental. A expressão usada por Hugo Carneiro, deputado do PSD, no debate inaugural da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (com o ministro das Finanças) está longe de ser uma hipérbole. Há um número crescente de artigos e, sobretudo, uma avalanche de propostas de alteração que têm de ser votadas (às vezes alínea a alínea (e até metade de alíneas) sem que os deputados tenham qualquer informação sobre quanto custam, se são úteis ou até se são exequíveis.

Com o prazo para alterações fechado e mesmo perante a perspetiva de um Orçamento diminuído — já que um novo Governo fará provavelmente um retificativo — os partidos voltaram a bater o recorde com a entrega de cerca de 1.900 propostas (já esta quinta-feira, entre aditamentos, eliminações e substituições e erros de carregamento, a contagem ia nos 1920). Estes números correspondem a 1810 propostas numeradas (que serão votadas e em alguns casos menos frequentes, alínea a alínea), o que compara com as 1763 propostas numeradas do ano passado.

Se dividirmos o número pelos dias de votação em comissão — quatro dias mais meio dia —  daria qualquer coisa como 17 propostas a votar por hora (algumas são também discutidas e votadas no plenário). Isto se os deputados não fizessem mais nada durante esse período. Os próximos três dias úteis serão dedicados a elaborar os longos guiões para a votação, que vai decorrer entre 23 e 29 de novembro.

Este artigo é exclusivo para os nossos assinantes: assine agora e beneficie de leitura ilimitada e outras vantagens. Caso já seja assinante inicie aqui a sua sessão. Se pensa que esta mensagem está em erro, contacte o nosso apoio a cliente.



Source link

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *