O Parlamento vai funcionar a meio gás durante a campanha para as europeias, que tem eleições marcadas para dia 9 de junho. As comissões parlamentares vão manter-se em funcionamento mas os plenários vão ser suspensos durante uma semana.
A questão foi levada por Hugo Soares, o líder da bancada do PSD, na última Conferência de Líderes, que considera que “não suspender as sessões plenárias durante esse período [de campanha eleitoral] não dignificaria a Assembleia da República”. O deputado socialista, Pedro Delgado Alves — um dos mais experientes no que toca ao funcionamento do Parlamento –, defendeu que mesmo com a suspensão dos trabalhos, “as comissões parlamentares devem continuar a trabalhar”.
A sugestão foi secundada pelo vice-presidente, o deputado do PS, Marcos Perestrello, que defende um “compromisso” para a “suspensão das sessões plenárias na última semana da campanha eleitoral, mantendo-se os trabalhos em comissão”.
Assim, esse deve ser mesmo o modelo que deverá vingar: o de suspender os plenários na semana de 3 a 7 de junho, mantendo apenas as comissões parlamentares em funcionamento e de agendar para a primeira semana de campanha — de 27 a 31 de maio –, a discussão de petições.
Este modelo é um dos que foi já utilizado pela Assembleia da República quando existem outros atos eleitorais a decorrer e ganha força sobretudo porque existem muitas petições (24) a aguardar agendamento em plenário, e que por se tratarem de questões mais especificas, podem ser discutidas durante a fase inicial da campanha para as europeias.
O funcionamento das comissões parlamentares ganha particular relevância nesta legislatura, como foi exemplo a proposta de descida do IRS. Sem uma maioria que garanta a aprovação das medidas, o PSD optou por não pôr a votos a proposta de descida dos impostos para chegar a um consenso na Comissão de Orçamento e Finanças nas próximas duas semanas. Se durante a campanha para as europeias existir um caso semelhante, o processo ficaria parado durante 15 dias, o que todos os partidos parecem querer evitar.
Na organização dos trabalhos na Assembleia da República, o vice-presidente do Parlamento, Marcos Perestrello, sugeriu ainda que os partidos políticos abdiquem de fazer congressos de três dias para não prejudicar o andamento dos trabalhos, tendo em conta que existe um compromisso de suspender a atividade parlamentar em dias de congresso, o que prejudica as sextas-feiras.
Apesar da sugestão, foram vários os partidos que manifestaram dúvidas, a começar pelo Livre — que tem congresso entre 10 e 12 de maio — e em que a líder parlamentar esclareceu que “não podia prescindir da sexta-feira”. Também o PCP e o Chega manifestaram dúvidas, com o presidente da Assembleia a dizer que a “ponderação será feita caso a caso”.
Ainda por proposta do PCP, o número de jornadas parlamentares que cada grupo pode promover em cada sessão legislativa aumenta de duas para três. As primeiras já estão marcadas com o Bloco Esquerda a reunir no dia 6 e 7 maio, as da Iniciativa Liberal nos dias 13 e 14 e as do PCP a 20 e 21 maio.