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PSD admite calibrar redução do IRS e mexer nos escalões mais baixos. Negociações com o PS já estão em curso – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Mai 8, 2024

O PSD vai apresentar uma proposta alternativa que prevê que a descida maior de IRS se concentre nos escalões mais baixos, pressionando assim parte da oposição (sobretudo o PS) que tem exigido precisamente uma distribuição do peso da redução neste mesmo sentido. As negociações entre bancadas já estão em curso e, depois de uma primeira abordagem, já houve esta tarde uma nova ronda de conversações.

Tal como explicava o Observador, os sociais-democratas vão tentar mais uma manobra para salvar a redução de IRS com que queriam arrancar o novo ciclo governativo. O PSD deve apresentar uma proposta alternativa em sede de especialidade para tentar concertar posições com os demais partidos, o que implicará, pelo menos em teoria, aproximar-se das propostas do PS e Chega. Esse consenso não é impossível, mas o PSD está preparado para avançar com um texto de substituição quer consiga ou não o acordo.

Recorde-se que PS e Chega defendem uma redução do IRS com particular evidência nos escalões de rendimentos mais baixos, ao contrário do que pretendia o Governo. Depois de uma primeira ronda discreta para perceber disponibilidades, o PSD voltou esta quarta-feira a fazer uma nova abordagem. Todavia, os sociais-democratas não apresentaram um texto, falando antes da disponibilidade para chegar a um documento final que possa entrar sem a chancela de um só partido, depois de consensualizadas as posições sobre as taxas de IRS. “Ainda não há um texto escrito”, assegura fonte que tem acompanhado o processo.

De manhã, na reunião da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, o deputado do PSD Hugo Carneiro tinha apelado para que os partidos “pudessem conversar lateralmente e aproximar posições sobre o IRS”. PS e Chega — um deles terá de salvar o Governo — mostraram disponibilidade para tal. Mais: entre os socialistas comenta-se mesmo que “haverá solução“.

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Os primeiros contactos feitos pelo PSD junto das restantes bancadas surgiram entre o último fim de semana e segunda-feira, mas a segunda ronda já começou esta tarde e com vontade de chegar a um acordo nos próximos dias. Existem, ainda assim, algumas desconfianças entre as várias partes.

Por exemplo, na reunião da manhã, os sociais-democratas garantem ter visto a esquerda pouco confortável com a diligência que o PS aprovou para que a Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento (UTAO) aprecie cada uma das iniciativas sobre o IRS que chegaram à comissão parlamentar de Orçamento e Finanças na semana passada e avaliar o seu impacto orçamental. O PSD desconfia que o PS quer um parecer da UTAO sobre as propostas das bancadas à sua esquerda para as colocar de lado mal saiba o seu custo, desistindo delas depois de as ter aprovado na primeira votação parlamentar.

O que é certo é que a diligência pedida pelo PS acabou por ser aprovada por unanimidade na reunião da comissão parlamentar desta quarta-feira, tendo a UTAO 15 dias para apresentar as suas contas sobre cada proposta, o que acaba por enfraquecer a tese social-democrata de desconforto à esquerda.

Entretanto, no PS, a garantia é outra. Fontes socialistas asseguram que o partido está aberto a incluir num texto final exigências à sua esquerda — com impacto orçamental só no próximo ano, uma vez que este ano a margem para mexer no IRS é a da proposta do Governo: 348 milhões de euros. E sobre esta investida final do PSD de ter um texto de substituição consensualizado, os socialistas mantêm a posição inicial: ou contam com todos os projetos que desceram à comissão parlamentar (os três aprovados da esquerda e os do Governo e da IL), ou não contam com o PS para uma negócio só a dois. Ao Observador, a líder parlamentar Alexandra Leitão repetiu este mesmo princípio na tarde desta quarta-feira.

O problema é que o PSD quer cingir a negociação às tabelas de IRS, ou seja, não está aberto a mexidas nas deduções específicas, por exemplo. No PS, ainda na tarde desta quarta-feira, existia otimismo em relação a um consenso. “Já não deve faltar muito tempo” para existir uma conclusão sobre este processo negocial, chegou a dizer um socialista ao Observador. O PSD ainda não contactou todos nesta segunda ronda, mas as conversas com os socialistas, como se vê, já seguem o seu caminho.

Na reunião da comissão parlamentar, Hugo Carneiro avisou que o “consenso que se deve encontrar é uma tabela de IRS, que seja o mais justo para todos os portugueses, nomeadamente para a classe média fustigada pela carga fiscal”. A proposta que o Governo levou ao Parlamento — e que passou para a comissão sem ir a votos no plenário, a pedido do próprio Governo — prevê a redução entre 0,25 e 3 pontos percentuais nas taxas que incidem do 1.º ao 8.º escalões de rendimento, sendo a maior descida no sob 6.º escalão.

Já a do PS, que foi aprovada contra a vontade da AD, pretende que a maior redução se concentre nos escalões de rendimento mais baixos (os cinco primeiros). A do Bloco de Esquerda pretende aumentar o valor de deduções específicas e dos encargos com imóveis, bem como deduções dos juros do credito à habitação para os contratos após 2011. Já o PCP, em matéria de tabelas, quer reduzir as dos primeiros escalões e agravar nos escalões mais altos de rendimento e ainda criar uma nova taxa de 56% para rendimentos acima dos 250 mil euros por ano. No Chega a proposta passa por uma redução nas taxas até ao 8º escalão e na IL a ideia é fixar apenas dois escalões e reduzir as taxas.

PSD tenta concertar posições para salvar proposta do Governo para redução do IRS



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