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PS antecipa-se ao PSD e tenta liderar consenso para a redução do IRS – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Mai 9, 2024

Os socialistas propuseram um texto de substituição, antecipando-se ao PSD, para a redução do IRS, que inclui as várias posições nesta matéria, nomeadamente as do PSD, Bloco de Esquerda e PCP.  Os sociais-democratas iam entregar um texto para substituir a proposta do Governo, procurando um consenso, mas os socialistas já enviaram um alternativo e aguardam agora a resposta dos partidos que desafiaram.

A proposta foi enviada aos coordenadores do PSD, BE e PCP na comissão de orçamento e finanças e pretende ser “uma alternativa que, respeitando a margem orçamental, assegurasse uma distribuição mais justa da margem disponível“. Este texto de substituição só avançará se todos estiverem de acordo com a proposta socialista, segundo apurou o Observador.

Os socialistas propõem , assim, que a descida do imposto se concentre “mais nos rendimentos entre os mil e 2.500 euros mensais”, mas “assegurando ganhos suplementares também para os rendimentos no intervalo entre os 2500 e os 6500 euros mensais, fazendo com que todos os rendimentos acima deste patamar apenas beneficiem da redução (significativa) já em vigor desde 1 de janeiro de 2024”, consta na carta enviada a que o Observador teve acesso.

O PS vai entregar este texto de substituição caso chegue a consenso com os partidos em causa e age no meio e uma negociação que estava a ser levada a cabo pelo PSD. Os sociais-democratas estavam a tentar chegar a um entendimento com os partidos, desde o fim de semana, para não ficarem de fora da redução do IRS que se preparava para ser feita sem incluir os partidos da AD. E isto porque a proposta do Governo desceu à comissão parlamentar sem votação (por receio de chumbo), ao contrário das dos partidos de esquerda que tiveram votos suficientes para serem aprovadas (o Chega desequilibrou a favor desse lado do hemiciclo).

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Com esta negociação já a correr e contactos a serem feitos pelo PSD, como noticiou o Observador nos últimos dias, o PS entendeu avançar com um texto que considera que “constitui uma base importante de aproximação das várias posições e que pode assegurar um amplo consenso para aprovação de uma medida que deverá entrar em vigor em 1 de julho de 2024”. Os socialistas comprometem-se a “manter a margem orçamental definida pelo Governo” e elencam os vários objetivos da medida:

“• ⁠Garantia de ganhos em todos os escalões de rendimentos: um maior ganho para os rendimentos até aos 2400 euros, com especial enfoque para os rendimentos entre 1000 e 1800 euros, que têm um ganho de mais do dobro face à proposta do Governo;
•⁠ ⁠Não havendo aumento de impostos para nenhum escalão de rendimento, a consagração de um 10.º escalão de IRS por incorporação da atual Taxa Adicional de Solidariedade e, em consequência, revogação da mesma no Código do IRS, em linha com a proposta do grupo parlamentar do PCP;
•⁠ ⁠Definição estrutural da regra de atualização regular da dedução específica ao ritmo do crescimento do IAS, bem como a concessão de margem ao Governo para definir nos próximos meses o montante de subida da dedução específica já em 1 de janeiro de 2025, em linha com as declarações do senhor Ministro de Estado e das Finanças no debate em plenário, assim aproximando uma das principais reivindicações dos grupos parlamentares do BE e do PCP;
•⁠ ⁠Recomendação ao governo para, no quadro da revisão da legislação de apoio à habitação, de inclusão do alargamento da dedução de encargos com juros de crédito à habitação, em linha com o proposto pelo grupo parlamentar do BE;
•⁠ ⁠Introdução com caráter estrutural no Código do IRS do princípio de atualização anual dos escalões de IRS à taxa de inflação, em linha com os projetos e programas eleitorais dos vários partidos com assento parlamentar.”

PSD admite calibrar redução do IRS e mexer nos escalões mais baixos. Negociações com o PS já estão em curso



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