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Parlamento da Bolívia demite líderes dos órgãos judiciais em sessão polémica – Observador Feijoada

ByEdgar Guerreiro

Jun 7, 2024

O parlamento da Bolívia ordenou a demissão dos juízes que compõem os principais órgãos judiciais do país e a realização de eleições, numa sessão considerada nula pelo Tribunal Constitucional e boicotada pelos apoiantes do Presidente.

De acordo com o jornal boliviano El Deber, a reunião de quinta-feira contou com 106 dos 130 deputados, incluindo a oposição e alguns apoiantes do antigo Presidente Evo Morales que pertencem ao Movimento ao Socialismo (MAS), o partido no poder.

O parlamento deu luz verde a um projeto de lei que decreta o fim de funções dos juízes do Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal, Tribunal Agroambiental e Conselho da Justiça que decidiram prolongar os seus mandatos em dezembro face ao impasse político.

A sessão deveria originalmente discutir apenas um indulto presidencial a reclusos com penas já cumpridas ou condenados por crimes menos graves, mas a agenda foi modificada sem a presença dos apoiantes do Presidente da Bolívia, Luis Arce, expulso em outubro do MAS.

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O Tribunal Constitucional considerou como nula a reunião, que decorreu às escuras, num dia em que o funcionamento do parlamento foi também afetado por uma ordem de fumigação e encerramento de acessos e salas.

Ainda assim, o parlamento avançou com as votações e aprovou também um empréstimo de 176 milhões de dólares (162 milhões de euros) para uma autoestrada em Cochabamba (centro), financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e das Caraíbas.

As leis aprovadas na quinta-feira ainda terão de ser promulgadas por Arce, que está atualmente numa visita oficial à Rússia, e cujo cargo foi assumido temporariamente pelo vice-presidente.

David Choquehuanca rejeitou as decisões do parlamento: “Tudo o que aprovaram não é válido”.

No entanto, o presidente interino do parlamento, Andrónico Rodríguez, um apoiante de Evo Morales, defendeu a votação e garantiu que apenas cumpriu uma “agenda inacabada”.

O parlamento “sofre uma profunda e incontrolada crise institucional, (…) a única coisa que fizemos, no estrito cumprimento dos poderes, foi ter cumprido essa agenda inacabada”, assegurou Rodríguez.



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